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- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2019- Dispõe sobre definições e procedimentos básicos com vistas à padronização e aplicação de critérios relacionados às despesas e execução das despesas, reconhecimento de dividas, licitação, registro de preço, adesão a ata de registro de preço e processo administrativo ;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2019- Dispõe sobre os procedimentos gerais do gerenciamento e controle de veículos, frota de máquinas, caminhões e equipamentos em geral, sob responsabilidade das secretarias e fundos;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003-2019- Dispôe sobre informações e definições de normas e regras relacionadas ao acervo do município contribuindo para manter a integridade do patrimônio publico através de instrumento de controle dos bens e orientação aos setores responsáveis para salvaguardar o bem público;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004-2019- Dispõe sobre orientações e procedimentos básicos para envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins por meio eletrônico com assinatura digital;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005-2019- Dispõe sobre definições e procedimentos básicos com vistas à padronização e aplicação de critérios relacionados à dispensa de termo de contrato e publicação dos contratos;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006-2019- Dispõe sobre orientações quanto a procedimentos adotados nas contratações com a Administração Púbica em conformidade com o art.9º da Lei de Licitações, e demais..;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007-2019-Dispõe sobre orientações quanto a procedimentos a serem adotados quando em respostas as notas de orientações, relatórios de auditorias da Controladoria Geral do Municipio de Porto Nacional-TO;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008-2019- Dispõe sobre orientações quanto a procedimentos a serem adotados quando do encerramento do exercicio finaceiro de 2019;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2020- Dispõe sobre orientações quanto à necessidade da elaboração do termo de referência, quando da adesão e utilização de ata de registro de preço, para realização da contratação das empresas classificadas;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2021- Dispõe sobre esclarecimentos a respeito de pagamento de encargos com multas, juros em razão de pagamento em atraso e pagamento de multas de transito;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002-2021- Dispõe sobre obrigatoriedade de consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas(CEIS) e ao Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA);
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003-2021- Dispõe sobre a elaboração dos Estudo Técnicos Preliminares-ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004-2021- Dispõe sobre os procedimentos de rotina e controle na fiscalização dos contratos de aquisição de bens, prestação de serviço, execução de obras ou contratação temporária;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005-2021- Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006-2021- Dispõe sobre o uso de veículos oficiasi do municipio de Porto Nacional;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007-2021- Dispõe sobre orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados quanto a jornada de trabalho;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008-2021-Dispõe sobre orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos orgãos domunicipio de Porto Nacional, quanto à horas extras, gratificações d erepresentação e produtividade, insalubridade, periculosidade e adicional noturno;
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 009-2021- Dispõe sobre procedimentos para inscrição de restos a pagar.
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2022- Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2022.
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