Transição

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O Relatório contempla informações para o Processo de Transição Administrativa do Poder Executivo Municipal

Gestão 2017-2020 para a Gestão 2021-2024 

 

 

  • Email para troca de informações equipe de transição
    • E-MAIL TRANSIÇÃO ADM 2017-2020 -> Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  (Gestão Atual)
    • E-MAIL TRANSIÇÃO ADM 2021-2024 -> Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  (Nova Gestão)

 

 

TERMO DE POSSE - Prefeito: Joaquim Maia Leite Neto - Vice: Ronivon Maciel Gama  -Download

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2016-TCE -TO - Download

 

RELATÓRIO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTES

  1. Lista de Controle ARP 2020 (Todas as Secretarias)

INSTRUMENTOS  DE PLANEJAMENTO PÚBLICO

 

  1. Plano Plurial (PPA 2020)
  2. Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO 2020)
    1. Lei de Diretrizes Orçamentárias pfd  (LDO 2021) 
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias  docx (LDO 2021)
  3. Lei Orçamentária Anual (LOA2020) 

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RRO

 

  1. anexo 1 - RREO 5° BIM
  2. anexo 2 - RREO 5° BIM
  3. anexo 3 - RREO 5° BIM - RCL
  4. anexo 4 - RREO 5° BIM
  5. anexo 6 - RREO 5° BIM
  6. anexo 7 - RREO 5° BIM
  7. anexo8_RREO 5° BIM - DEMONST MDE
  8. anexo 9 - RREO 5° BIM
  9. anexo 11 - RREO 5° BIM
  10. anexo12_RREO - 5° BIM - DEMONST SAUDE

 

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REO

  1. ADM.xlsx
  2. Agencias.xlsx
  3. Assistencia.xlsx
  4. Comunicação.xlsx
  5. Cultura.xlsx
  6. Educação.xlsx
  7. Esporte.xlsx
  8. Fazenda.xlsx
  9. Fonte 10.xlsx
  10. Fonte 60.xlsx
  11. Gabinete.xlsx
  12. Governo.xlsx
  13. Infra.xlsx
  14. Juventude.xlsx
  15. Luzimangues.xlsx
  16. Planejamento
  17. Produção.xlsx
  18. Saúde.xlsx

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

  1. anexo1RGF - 2o QUAD - GASTOS COM PESSOAL - EXECUTIVO
  2. anexo1RGF - 2o QUAD - GASTOS COM PESSOAL - LEGISLATIVO

 

RELATÓRIO GERAL AGÊNCIAS - Download

 

RELATÓRIOS E LEGISLAÇÃO GERAL DAS SECRETARIAS 

  1. Gabinete do Prefeito
    1. Controladoria
    2. Fluxograma
    3. Guarda Municipal
    4. Nível de Execução Orçamentária
    5. Procuradoria
    6. Relação Contratos
    7. Relatório Geral Gabinete do Prefeito
  2. Esporte e Lazer
    1. Relação de estruturas esportivas sob a responsabilidade da Secretaria municipal de Esporte e Lazer
    2. Relatorio de processos por protocolo da secretaria municipal de esporte e lazer
  3. Fundo Municipal de Assistência Social
    1. FMAS-OFÍCIO RESPOSTA TRANSIÇÃO
    2. FMAS - RELATORIO BAIXA DE ESTOQUE - Assistência Social
    3. FMAS- Contratos acima de R$18.000,00 - Fundo municipal de assistência social
    4. FMAS- INVENTARIO ESTOQUE - Assistencia Social
    5. FMAS- locação de imóveis e aluguel social - Fundo Municipal de assistência social
    6. FMAS- Quadrimestral 2020_Assistência Social.xlsx
    7. FMAS- Relação servidores fundo municipal assistência social
    8. FMAS-Fundo municipal de assistência social - contratos
    9. FMAS-Quadro de detalhamento de despesas - fundo municipal de assistência sociaL
    10. ILPI
  4. Comunicação - Relatório Geral
  5. Cultura
    1. Relatório geral secretaria da cultura
    2. Transição1 secretaria municipal da cultura e do turismo
  6. Infraestrutura
    1. 01 - relatorio geral convênios.Xlsx
    2. Contratos seinfra
    3. Lista contratos funcionários
    4. Monitoramento de execução orçamentária.Xlsx
    5. Q.D.D ATUALIZADO
    6. Relatório Situação Das Obras
  7. Produção
    1. Relatório das instalações da seprod
    2. Relatório dos veículos da seprod
    3. Ofício transição sec. Mun. Da produção
  8. Educação
    1. Plano de Ação Especifica para o retorno da aulas presenciais em Tempos de COVID 19 - data 19-11 2020
    2. 07122020
    3. Brasil Solidário- Plano Bienal 2020 .2021
    4. Brasil Solidário
    5. Diretrizes (CONSED)
    6. Doc Undime protocolo
    7. Documento-Ciências-da-Natureza-e-Matematica
    8. Documento-Ci--ncias-Humanas-e-Ensino-Religioso (1)
    9. Documento-Educa----o-Infantil
    10. Documento-Linguagens
    11. Edital Chamamento Público 002-202006112020
    12. Formulário Alerta
    13. Formulário Cadastro de Usuários
    14. Formulário de Pesquisa
    15. Guia-de-Implementa----o
    16. GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica (1)
    17. Lei - PME
    18. Orientações SMS
    19. Plano_de_Conting_ncia_Porto_Nacional
    20. PME - VOLUME - II _REDAÇÃOFINAL
    21. Recibo07122020
    22. Relatório Libras
    23. RELATORIO MAALALEI
    24. Relatório Magna07122020
    25. Relatório Nivaldo07122020
    26. Relatório Nutricionistas07122020
    27. RelatorioTO-30.03.xlsx
    28. Texto COEDU final 1
    29. Relação de contratos vigentes sec.doc
  9. Saúde
    1. Assistencia Farmaceutica
    2. Diretoria administrativa - financeira
    3. Pactuação 2021 Porto Nacional_
    4. PAS 2021 em andamento 10-12
    5. Relatório COVID -19 2020
    6. Relatório Geral VA
    7. relatorio Operacional VE
    8. Relatorio por cargo
    9. Relatório quadrimestral dezembro 2020
    10. Vigilancia Sanitária
    11. Planilha de contrato 2017-2020 - saúde
    12. Relatório RH Sec. Saúde
      1. Relatorio Assistencia Farmaceutica
      2. Atenção basica concursado
      3. Atenção basica contrato
      4. Diretoria especializada concursado
      5. Diretoria especializada contrato
      6. Diretoria administrativa concursado
      7. Diretoria administrativa contrato
      8. Relação prestador atenção basica
      9. Relação prestador novembro 2020
      10. Relatorio por cargo prestador de serviço
      11. SEDE
      12. Vigilância em saude concursado
      13. Vigilância em saude contrato
  10. Planejamento
    1. Oficio nº .2020 - Relatório de Transição Meio Ambiente.doc
    2. Oficio nº 259.2020 - Relatório de Transição Meio Ambiente
    3. Relatório Transição.doc
    4. Sec. Planejamento
    5. Secretaria executiva de habitação e regularização fundiária
    6. Secretaria executiva meio ambiente
  11. Administração - Relatório Geral
  12. Juventude - Relatório Geral
  13. Fazenda
    1. Fazenda_controle de processos-contratos.xlsx
    2. Fazenda_controle de processos-contratos

 

RELÁTÓRIOS DAS SECRETARIAS REFERENTES AO INCISO VI - PATRIMÔNIO;

  

  1. Secretaria de Administração
  2. Secretaria de Cultura
  3. Secretaria da Assistência Social
    1. Semas PortoNacional
    2. Semas Luzimangues
    3. Casa dos Conselhos
    4. Conselho Tutelar
    5. Conselho Tutelar Luzimangues
    6. Cras Esperança Coordenação
    7. Cras Esperança Recepção
    8. Cras União
    9. Creas
    10. Instituto de Acolhimento Messias Braga
    11. Instituto de Longa Permanência para Idosos
    12. NAS Escola Brasil
    13. NAS Nova Pinheirópolis
  4. Secretaria de Comunicação         
  5. Secretaria de Educação
  6. Secretaria de Esporte e Lazer      
  7. Secretaria da Fazenda
  8. Gabinete 
  9. Juventude          
  10. Secretaria de Governo       
  11. Secretaria da Infraestrutura
  12. Luzimangues
  13. Secretaria do Planejamento
  14. Secretaria da Produção
  15. Secretaria da Saúde

 

VERIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BÁSICA

 

  1. Lei Orgânica
  2. Leis Complementares à Lei Orgânica
    1. Emenda Lei Orgânica n° 001
  3. Regimento Jurídico dos Servidores
  4. Lei de Organização do Quadro de Pessoal
    1. 2.046-2012 Altera a lei 1.928 que dispoe sobre o plano e cargos, carreiras e remuneição dos profissinais da educação basica da prefeitura municipal
    2. 062 - Reestruturação Organizacional
    3. Lei 2.252 dispoe sobre a alteração do artigo 54 da lei 2.054-PCCR quadro geral22062016
    4. LEI 2045 .2012
    5. Lei complementar 034.2015 PCCR GUARDA MUNICIPAL
    6. Lei Complementar 049 - Estrutura
    7. Lei Complementar 066 - altera estrutura
    8. Lei n.º 1928 - 2008 - ATUALIZADA dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação basica pccr educação
    9. Lei 1848, 2005 - regular o artigo 91 do estatuto do servidor - insalubridade
    10. Lei complementar 032.2015 institui o estatuto dos servidores da guarda municipal de porto nacional30082016
    11. Lei Complementar 049 - Estrutura
    12. Lei complementar 062-2018
    13. Lei complementar 071
  5. Estatuto dos Servidores Públicos
  6. Lei de Parcelamento do Uso do Solo
  7. Lei de Zoneamento
  8. Código de Postura
  9. Lei Complementar - Aprovação Código de Postura
  10. Plano Diretor
  11. Código Tributário
    1. Lei 2270 - código sanitário do município
    2. Lei complementar 027 lei municipal 2009 codigo tributario23082016
    3. Lei complementar 027.2013 dispoe sobre a atualização 007.2009 codigo tributario municipal30082016
    4. Lei complementar 43.2015 dispoe sobre inclusão da tabela iii, no anexo iii, no codigo tributario - licenciamento ambiental
    5. Lei complementar 46.2015 alteração a lei -código tributário
    6. Lei complementar 46-2015 - alteração no código tributário - iptu e issqn
  12. Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal Para Análise de Conveniência Atual
  13. Lei Diárias
  14. Lei Previporpo
  15. Leis de Criação de Fundações, Agências
    1. 2367 - Adeporto
    2. LC 080-2020 - AGENCIA10082020
    3. Lei 2.174 cria o Fundo de Moidernização da Gestão publica 23062016
    4. lei 2.218 Dispoe para criação de fundo municipal
    5. Lei 2.225 Dispoe sobre regulamentação da Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional22062016
    6. Lei 2.259 sistema municipal de cultura23082016
    7. LEI N° 2.380 - Fundação da Juventude

 

 

 

 

 
 

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